12 de agosto de 2021

17h10 - EVENTOS Seminário sobre novas regras da ANS busca soluções para conciliar interesses de usuários e planos de saúde
16h00 - DECISÃO Quinta Turma mantém decisão que restabeleceu condenações do júri por massacre do Carandiru
14h25 - COVID-19 STJ atualiza resolução e autoriza entrada do público externo na sede a partir de 1º de setembro
14h10 - JUDICIÁRIO A segurança cibernética é de vital importância no Estado de Direito, diz Martins
10h00 - INSTITUCIONAL STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP
09h35 - COMUNICADO Sessão extraordinária da Corte Especial analisará denúncia contra governador do Amazonas por supostas irregularidades na pandemia
09h20 - EVENTOS STJ promove 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário na próxima segunda (16)
08h50 - SERVIÇO Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre prazo prescricional em dívida fundada em cédula rural
08h10 - DECISÃO Contrato de franquia não assinado é válido se o comportamento das partes demonstrar aceitação do negócio
07h35 - DECISÃO Para Terceira Turma, respeitar vontade das partes na arbitragem não pode caracterizar cerceamento de defesa
07h00 - DECISÃO É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor

11 de agosto de 2021

10h20 - JUDICIÁRIO Ministro Humberto Martins diz que cultura da litigância deve dar espaço para soluções consensuais
07h00 - NOTA DA PRESIDÊNCIA Mensagem do Presidente pela passagem do Dia do Advogado

10 de agosto de 2021

21h10 - INSTITUCIONAL Primeira Turma presta homenagem pelo Dia do Advogado
20h55 - JUDICIÁRIO STJ assina acordo com CNJ para aderir ao Programa Justiça 4.0
20h50 - COVID-19 Presidente do STJ diz que povos indígenas precisam de mais atenção da Justiça na pandemia
20h40 - DECISÃO Relator revoga nova ordem de prisão contra motoboy acusado de incendiar estátua de Borba Gato
17h30 - INSTITUCIONAL Desembargador Jesuíno Rissato participa de sua primeira sessão na Quinta Turma
17h15 - INSTITUCIONAL Ministro Luis Felipe Salomão assume presidência da Quarta Turma
14h45 - MINISTROS Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti completam 11 anos no STJ
13h50 - SOCIEDADE Presidente do STJ afirma que violência contra a mulher é mácula mundial
09h25 - INSTITUCIONAL Equipe do Balcão Virtual do STJ compartilha boas práticas com o STF
09h05 - DECISÃO STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral
08h40 - COVID-19 Corte ultrapassa a marca de 959 mil decisões desde o início do trabalho remoto
08h00 - INSTITUCIONAL Ranking da Transparência: STJ fica em primeiro lugar entre os tribunais superiores
07h30 - DECISÃO Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
06h50 - DECISÃO Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral

09 de agosto de 2021

20h20 - ENFAM Aula inaugural de mestrado da Enfam discute desafios e perspectivas da magistratura
17h05 - INSTITUCIONAL Pleno define processo de escolha para vagas de ministros do STJ e de nomes para o CNJ e para o CNMP
11h15 - SERVIÇO CNJ promove pesquisa de satisfação sobre páginas de jurisprudência dos tribunais
10h50 - MINISTROS Ministro Jorge Mussi participa de evento promovido pela OAB de Joinville comemorativo da Semana da Advocacia
10h35 - COMUNICADO Tribunal não terá expediente nesta quarta-feira (11)
10h25 - MÍDIAS STJ Notícias mostra como foi a abertura do semestre forense
10h05 - COMUNICADO Tribunal disponibiliza certificado de acompanhamento das sessões
09h50 - JURISPRUDÊNCIA Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto insere julgamento sobre usucapião no Distrito Federal
09h15 - COMUNICADO Segunda Turma antecipa sessão de 28 de setembro para o dia 23
09h15 - SERVIÇO Sessão da Primeira Seção de 8 de setembro é transferida para o dia 16
09h00 - JUDICIÁRIO Ministro Marco Buzzi é reconduzido para comitê de promoção da conciliação
08h40 - DECISÃO Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma
08h10 - DECISÃO Chamar reconvenção de pedido contraposto não impede o seu processamento regular
07h35 - DECISÃO Terceira Turma fixa critérios para a validade da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
07h00 - MINISTROS Ministra Maria Thereza de Assis Moura completa 15 anos de atuação no STJ

08 de agosto de 2021

12h40 - SOCIEDADE Mensagem do Presidente
06h55 - ESPECIAL Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha

06 de agosto de 2021

19h16 - EVENTOS Ministro Schietti participa de live sobre especialização em jurisdição penal contemporânea e sistema prisional na próxima segunda (9)
15h20 - MÍDIAS Novo podcast traz a jurisprudência do STJ explicada pelos próprios relatores
12h45 - DECISÃO Relator não verifica ilegalidade e nega pedido para revogar prisão do DJ Ivis
11h10 - SERVIÇO Ministros do STJ participam de debate sobre mudança na atualização do rol da ANS para planos de saúde
10h45 - SERVIÇO Pleno do STJ define forma de votação para escolha de candidatos a ministro do tribunal e membros do CNJ e CNMP
10h20 - EVENTOS Em seminário sobre mercado imobiliário, ministros do STJ debatem vícios construtivos
10h15 - INSTITUCIONAL Ministro Marco Buzzi faz balanço de sua gestão na última sessão como presidente da Quarta Turma
09h50 - SERVIÇO Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ
08h40 - DECISÃO Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento
08h00 - DECISÃO Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
07h30 - DECISÃO Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê
06h55 - DECISÃO Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma

05 de agosto de 2021

17h59 - INSTITUCIONAL Ministro Sérgio Kukina assume a presidência da Primeira Seção
15h05 - DECISÃO Relator revoga prisão de motoboy investigado por atear fogo em estátua de Borba Gato
14h20 - JUDICIÁRIO Presidente do STJ diz que Justiça eficiente e célere só é possível com cooperação judiciária
14h10 - JUDICIÁRIO Ministro Humberto Martins defende desjudicialização da execução civil
09h30 - SERVIÇO Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre desistência de candidatos após o prazo de validade do concurso público
08h50 - SERVIÇO Abertas as inscrições para webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08h20 - DECISÃO É desnecessária a intimação pessoal de devedor assistido pela Defensoria sobre alienação judicial
08h05 - EM ANDAMENTO Quarta Turma volta a discutir violação à honra em programa sobre Chacina da Candelária após decisão do STF sobre direito ao esquecimento
07h40 - DECISÃO Autor da vinheta Brasil-il-il-il pode cobrar indenização da Globo desde três anos antes da ação
07h05 - DECISÃO Segunda Turma veda equiparação de seguro-garantia a depósito em dinheiro para suspensão da exigibilidade do crédito tributário

04 de agosto de 2021

17h35 - DECISÃO STJ mantém andamento de ação no TJMG contra promotor acusado de matar a esposa
16h55 - INSTITUCIONAL Corte Especial aprova convocação do desembargador Jesuíno Rissato para substituir o ministro Felix Fischer durante licença médica