O que caracteriza um crime ambiental?
Os crimes ambientais são infrações contra o meio ambiente previstas na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), incluindo condutas como poluição, danos à flora e fauna, omissão no licenciamento, entre outros. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser responsabilizadas.
Nossa atuação em crimes ambientais
- Defesa em autuações e multas aplicadas pelo IBAMA, órgãos estaduais e municipais;
- Acompanhamento em inquéritos civis e ações penais ambientais;
- Assessoria em licenciamento ambiental e regularização de empreendimentos;
- Defesa em casos de poluição sonora, do ar, da água e do solo;
- Crimes contra a fauna (caça, pesca ilegal, tráfico de animais);
- Crimes contra a flora (desmatamento, queimadas, transporte irregular de madeira);
- Crimes de poluição e degradação do patrimônio cultural e natural.
Por que contratar um advogado especializado?
A legislação ambiental é complexa e em constante evolução. Um advogado com experiência em direito ambiental pode identificar as melhores estratégias de defesa, buscar a redução de multas, a suspensão de exigências e a absolvição em processos criminais. O escritório Carlos Wunderlich Advocacia possui vasta experiência na área, com atuação destacada em casos junto ao IBAMA, TRF4 e STJ. Saiba mais sobre nossa atuação ambiental.