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Central de Testamentos

A Central de Testamentos é um serviço que o Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul oferece à sociedade gaúcha. Para apoiar advogados e familiares na hora de fazer inventário de bens, a entidade conta com um serviço de apoio que acaba com os riscos de contestações nesta área.

Criada em 6 de agosto de 1998, pela Lei Estadual 11.183/98, dando origem ao Provimento Número 09/98 da Corregedoria Geral de Justiça, a Central de Testamentos é administrada pelo Colégio Notarial, entidade que representa os 470 tabelionatos gaúchos.

A Central de Testamentos é o local onde estão registrados todos os testamentos lavrados em território gaúcho desde a década de 70. O propósito do serviço é orientar e dar segurança às pessoas na hora em que precisam agilizar a organização de partilhas de bens, ou de heranças.

Os tabelionatos de todo o Estado alimentam o cadastro, com o envio do nome completo de pessoas que tenham lavrado testamentos.

Certidão de Testamento

A Certidão de testamento é a confirmação de que haja ou não testamento lavrado dentro do estado do Rio Grande do Sul. Na certidão constará o local onde está o testamento (tabelionato, cidade e folhas onde está o registro) se positiva. De posse destes dados, os familiares ou advogado sabem onde buscar cópia do testamento com a última vontade da pessoa. Em caso de não haver registro de testamento, o solicitante recebe uma certidão negativa.

Como pedir

No local:

Basta que o interessado na informação compareça em qualquer Tabelionato de Notas ou na sede do Colégio Notarial/RS (Rua Borges de Medeiros, 2105, sala 1309, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre, RS - Atendimento das 09h às 17:30h) com os documentos necessários :

Cópia da certidão de óbito autenticada ou original (ficará retida no local);

Requerimento preenchido e assinado (Clique aqui).

Pagamento: Via boleto fornecido no local, valor R$ 44,20.

Via Correio:

Enviar para sede do Colégio Notarial/RS (Rua Borges de Medeiros, 2105, sala 1308, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre, RS, CEP: 90110-150), os seguintes documentos:

Cópia da certidão de óbito autenticada ou original (ficará retida no local);

Requerimento preenchido e assinado (Clique aqui).

Comprovante de depósito (Valor: R$ 44,20, Banco do Brasil, AG: 1249-1, CC: 26293-5, CNPJ: 89007082/0001-00).

OBS: Não é preciso comprovar parentesco com a pessoa em questão. Mediante a apresentação da certidão de óbito, a pessoa recebe a informação, em até 24 horas. Qualquer duvida ligue para (51) 3028-3789 ou (51) 3028-3788.

Fonte: www.colegionotarialrs.org.br