Informativos do Consumidor
- Banco BMG deve pagar quase R$ 49 mil a cliente por descontos indevidos
- Banco condenado por saques indevidos em terminal 24h
- Banco ressarcirá comerciante vítima de golpe com envelope vazio
- Banco é Condenado a Indenizar Cliente Que Teve Cartão Clonado
- Banco é condenado por não informar motivos para negativa de crédito.
- Cliente será indenizado por ligações excessivas de call center
- Companhia aérea é condenada por falha que impediu embarque de idosa
- Consumidor que comprou carro zero com defeito é indenizado
- Criança impedida de permanecer em loja será indenizada
- Decisão judicial alerta sobre crimes de estelionato praticados contra idosos em Rio Branco
- DECRETO Nº 7.962, DE 15 DE MARÇO DE 2013
- Definido o limite de reajuste dos planos de saúde individuais
- Demanda que verse sobre fornecimento de medicamento.
- Divulgação de promoções sem preço nem sempre configura propaganda enganosa
- Informativo STJ - N° 0541- Temática Direito do Consumidor.
- Interromper serviços de telefonia sem aviso ou motivo gera dever de indenizar
- LEI Nº 13.111, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
- Loja online que anunciou lavadora com preço errado deve fornecer produto com o valor divulgado
- Loja é Condenada Por Não Entregar Produto à Cliente
- Lojas Americanas indenizará cliente por não trocar produto em promoção vencido
- Operação Saúde: testemunhas em ação penal são ouvidas.
- Passageira ganha indenização de R$ 6 mil por queda durante embarque em ônibus
- Plano de saúde deve ressarcir segurada por despesas médico-hospitalares
- Plano de saúde é condenado a fornecer à usuária remédio para tratamento de leucemia
- Planos de Saúde devem custear despesas relativas ao acompanhante de gestante internada em hospitais particulares
- Por descumprir lei da fila, banco terá que pagar multa de R$ 100 mil em Campina Grande
- Por realizar cobrança de dívida inexistente empresa de internet terá de indenizar consumidora
- Segunda Seção aprova súmulas sobre CDC e contratos bancários
- Shopping responde por acidente de consumidor com bailarino de festival de dança
- STJ mantém indenização a paciente que ficou em estado vegetativo após anestesia
- Turma mantém condenação de empresa aérea por impedir embarque internacional
- Turma Recursal da Capital reconhece que cartão de crédito com chip pode ser fraudado
- Unimed terá de custear, de forma contínua e por tempo indeterminado, tratamento multidisciplinar a autista
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